Deputados socialistas da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu lançaram ciclo de conferências de alto nível para debater desafios e oportunidades da Política Comum das Pescas (PCP) e preparar revisão futura.

Evento reuniu especialistas, académicos, representantes do setor, organizações não-governamentais e instituições europeias, para debate sobre sustentabilidade ambiental, económica e social das pescas europeias. Açores, Galiza, Báltico e Sicília estiveram em foco.

O debate, promovido por André Franqueira Rodrigues, coordenador dos socialistas na Comissão das Pescas, contou com uma reflexão sobre o papel da ciência no setor das pescas, destacando de que forma o conhecimento científico tem contribuído para melhorar práticas de pesca, proteger ecossistemas e reforçar a resiliência das comunidades costeiras, mas também como a atividade da pesca é essencial para o conhecimento científico.

Da discussão participaram Maider Plaza Morlote, investigadora do Instituto Espanhol de Oceanografia, Christian Tsangarides, coordenador da ONG LIFE para o Báltico e o Mar do Norte, e Miguel Machete, coordenador do Programa de Observação para as Pescas dos Açores, do IMAR - Instituto to Mar, dos Açores.

Os três oradores sublinharam o papel crucial da ciência, recolha de dados e monitorização de espécies para a gestão das possibilidades de pesca no conjunto das bacias marítimas da UE, mas também para o cumprimento dos objetivos da legislação comunitária. Alertaram, contudo, para os riscos associados à ausência de financiamento adequado e contínuo — tanto no âmbito da proposta de Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028-2034, como a nível nacional e regional .

Nesse capítulo, foi referido o caso dos Açores, onde a decisão do Governo Regional, já anunciada, de cessar em 2026 o financiamento dos programas de monitorização, geridos pelo IMAR, a par dos cortes de mais de 50% já previstos para as Associações de Pescadores pode colocar em causa todo o setor e vai em sentido contrário a toda a promoção do mar como vetor estratégico.

Seguiu-se um debate focado na sustentabilidade ambiental, económica e social, sublinhando a necessidade de assegurar que o setor das pescas continue a gerar valor para os pescadores e para a economia europeia, sem comprometer a saúde dos ecossistemas marinhos. Contribuíram para esta reflexão o professor Nicola Gullo, especialista italiano em direito ambiental e gestão de recursos naturais e Bellinda Bartolucci, jurista da ClientEarth, que destacou os desafios ambientais e legais que a Europa enfrenta para proteger a biodiversidade marinha.

A encerrar o debate o Sub Diretor-Geral da DG MARE, Kęstutis Sadauskas, apresentou as prioridades da Comissão para garantir oceanos saudáveis e uma economia azul resiliente, Daniel Voces, diretor-geral da Europêche, partilhou as preocupações e expectativas do setor pesqueiro europeu, e Vera Coelho, vice-presidente para a Europa da Oceana, reforçou a urgência de medidas ambiciosas de conservação marinha.

Giuseppe Lupo, eurodeputado italiano, encerrou o evento com uma intervenção sobre o equilíbrio entre conhecimento científico, sustentabilidade e justiça social no desenvolvimento da futura Política Comum das Pescas.